Política de Devolução e Reembolso — Agro Art

Última atualização: 29 de setembro de 2026

A Agro Art busca oferecer produtos artesanais eletrônicos de qualidade e uma experiência de compra segura e transparente. Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as condições para trocas, devoluções e reembolsos de produtos adquiridos da Agro Art.

1. Direito de arrependimento

De acordo com a legislação brasileira aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode solicitar a devolução do produto por arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do pedido.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Agro Art dentro do prazo informado, apresentando os dados do pedido e informando que deseja realizar a devolução.

O produto deverá, sempre que possível, ser devolvido em condições adequadas, acompanhado de seus acessórios e demais itens que o acompanham.

2. Devolução por defeito

Caso o produto apresente algum defeito de fabricação ou problema relacionado ao seu funcionamento, o cliente deverá entrar em contato com a Agro Art para informar o ocorrido.

A Agro Art poderá solicitar fotos, vídeos ou outras informações para compreender o problema e realizar uma avaliação inicial.

Após a análise, poderão ser adotadas as medidas cabíveis, como reparo, substituição do produto ou restituição do valor pago, conforme o caso e a legislação aplicável.

3. Produto recebido danificado

Se o produto chegar ao cliente com sinais de dano decorrente do transporte, recomendamos que o cliente registre o ocorrido por meio de fotos ou vídeos, incluindo a embalagem, e entre em contato com a Agro Art o quanto antes.

A situação será analisada individualmente para que sejam tomadas as providências necessárias.

4. Condições para devolução

Para facilitar o processo de devolução, o produto deverá ser enviado com seus acessórios e componentes que o acompanham.

A Agro Art poderá analisar as condições do produto recebido antes de concluir o processo de devolução ou reembolso.

Em casos de devolução por arrependimento, não serão considerados como defeitos eventuais sinais de uso incompatíveis com a simples verificação das características e funcionamento do produto.

Produtos personalizados ou produzidos sob medida poderão estar sujeitos a condições específicas de devolução, observadas as disposições legais aplicáveis.

5. Reembolso

Quando o reembolso for aprovado, o valor será restituído de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra, observados os procedimentos e prazos da instituição financeira, plataforma de pagamento ou marketplace utilizado.

Pagamento via PIX

O reembolso será realizado preferencialmente para a mesma conta utilizada no pagamento, após a aprovação da devolução.

Cartão de crédito

O estorno será solicitado à instituição responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para que o valor apareça na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão e o fechamento da fatura.

Compras realizadas em marketplaces

Para pedidos realizados por meio de plataformas como Mercado Livre ou Shopee, o processo de devolução e reembolso também poderá seguir os procedimentos, prazos e regras da própria plataforma.

6. Custos de devolução

Quando a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento ou de situação em que a responsabilidade pela devolução seja da Agro Art, serão observadas as regras legais aplicáveis quanto aos custos de envio.

Em outras situações, a responsabilidade pelos custos poderá variar de acordo com o motivo da devolução e as condições da compra.

7. Produtos personalizados

A Agro Art oferece produtos que podem ser personalizados com nomes, frases, logotipos ou outros elementos solicitados pelo cliente.

Por serem produzidos de acordo com especificações individuais, pedidos personalizados poderão possuir condições específicas para cancelamento e devolução, especialmente quando a produção já tiver sido iniciada.

Isso não prejudica os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira em situações em que eles sejam aplicáveis.

8. Como solicitar uma devolução

Para solicitar uma devolução, o cliente deverá entrar em contato com a Agro Art informando:

• Nome completo;

• Número do pedido;

• Produto adquirido;

• Motivo da solicitação;

• Fotos ou vídeos do produto, quando aplicável.

Após receber a solicitação, a Agro Art fornecerá as orientações necessárias para o procedimento.

Importante: não envie o produto por conta própria antes de receber as instruções da Agro Art.

9. Análise da devolução

Após o recebimento do produto, a Agro Art poderá verificar suas condições, componentes e acessórios para confirmar se a devolução está de acordo com o motivo informado e com as condições aplicáveis ao pedido.

A análise não impede nem restringe os direitos garantidos ao consumidor pela legislação vigente.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre devoluções, trocas ou reembolsos, entre em contato com a Agro Art pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no momento da compra.

A Agro Art se compromete a analisar cada solicitação com transparência e a buscar uma solução adequada, respeitando a legislação brasileira aplicável.

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