Termos de Serviço — Agro Art

Última atualização: 29 de setembro de 2026

Bem-vindo à Agro Art.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para utilização do site, realização de compras e acesso aos produtos e serviços oferecidos pela Agro Art.

Ao acessar nosso site, realizar uma compra ou utilizar nossos serviços, você declara que leu e concorda com estes Termos de Serviço.

1. Sobre a Agro Art

A Agro Art é uma empresa brasileira voltada ao desenvolvimento e comercialização de produtos artesanais eletrônicos inspirados no universo rural e agropecuário.

Nossos produtos podem ser produzidos artesanalmente e, em determinados casos, apresentar pequenas diferenças de acabamento, tonalidade, textura ou detalhes em relação às imagens utilizadas para divulgação.

Essas características podem fazer parte do processo artesanal de fabricação e não necessariamente representam defeito no produto.

2. Cadastro e informações do cliente

Para realizar determinadas compras ou utilizar funcionalidades do site, poderá ser necessário fornecer informações pessoais.

O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente dados necessários para pagamento e entrega.

O cliente é responsável por manter a segurança de seus dados de acesso e por não compartilhar suas credenciais com terceiros.

3. Produtos e informações

A Agro Art busca apresentar informações claras sobre seus produtos, incluindo características, medidas, funcionalidades, materiais, cores e demais especificações relevantes.

As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor ou aparência dependendo do dispositivo utilizado pelo cliente, iluminação ou condições de fotografia.

Produtos artesanais também podem apresentar pequenas variações decorrentes do processo de fabricação.

4. Preços e condições de pagamento

Os preços dos produtos são aqueles apresentados no momento da compra, salvo erros evidentes de publicação ou situações devidamente comunicadas ao cliente.

As formas de pagamento disponíveis poderão incluir PIX, cartão de crédito e outras modalidades disponibilizadas pela Agro Art ou pelas plataformas de venda utilizadas.

Compras realizadas por meio de marketplaces, como Mercado Livre e Shopee, também estarão sujeitas às regras e condições de pagamento dessas plataformas.

5. Pedidos

Após a realização do pedido, a Agro Art poderá realizar verificações relacionadas ao pagamento, disponibilidade do produto e informações fornecidas pelo cliente.

Um pedido poderá ser cancelado em situações excepcionais, como:

• Falha ou não aprovação do pagamento;

• Indisponibilidade inesperada do produto;

• Erro evidente de preço ou informação;

• Suspeita de fraude ou uso indevido dos meios de pagamento;

• Impossibilidade de entrega decorrente de informações incorretas fornecidas pelo cliente.

Quando aplicável, valores pagos serão restituídos conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação vigente.

6. Produtos personalizados

Alguns produtos da Agro Art podem ser personalizados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente, incluindo nomes, frases, logotipos e outros elementos.

O cliente é responsável por conferir as informações fornecidas para personalização antes da produção.

Após o início da produção personalizada, alterações solicitadas pelo cliente poderão não ser possíveis ou poderão exigir custos adicionais, dependendo do estágio de produção e das características do pedido.

As condições de cancelamento e devolução de produtos personalizados observarão a legislação brasileira aplicável.

7. Produção e prazo de envio

Determinados produtos da Agro Art são produzidos de forma artesanal e podem exigir prazo adicional para fabricação antes do envio.

O prazo estimado de produção, preparação e/ou envio será informado no momento da compra quando aplicável.

Prazos de transporte podem variar de acordo com a região de destino, transportadora, serviço de entrega e eventuais situações externas que possam afetar a logística.

A Agro Art buscará cumprir os prazos informados e manter o cliente informado sobre eventuais alterações relevantes.

8. Entrega

O cliente deve fornecer corretamente os dados necessários para entrega.

A Agro Art não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.

Em caso de problemas relacionados ao transporte, a Agro Art buscará auxiliar o cliente na resolução da situação, observadas as responsabilidades de cada parte e as regras da transportadora ou plataforma utilizada.

9. Devoluções, trocas e reembolsos

As solicitações de devolução, troca ou reembolso serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Devolução e Reembolso da Agro Art.

Para consultar as condições específicas, o cliente deverá consultar nossa Política de Devolução e Reembolso.

10. Garantia e defeitos

Os produtos comercializados pela Agro Art possuem as garantias previstas pela legislação aplicável.

Caso o cliente identifique um possível defeito ou problema de funcionamento, deverá entrar em contato com a Agro Art para que a situação seja analisada.

Poderão ser solicitadas fotos, vídeos ou outras informações necessárias para identificar o problema.

11. Uso adequado dos produtos

O cliente deve utilizar os produtos de acordo com suas características, instruções e finalidade.

A Agro Art não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado, alterações não autorizadas, modificações realizadas pelo cliente, instalação incorreta ou utilização em desacordo com as orientações fornecidas com o produto.

Quando aplicável, o cliente deverá observar todas as instruções de segurança e utilização fornecidas junto ao produto.

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Agro Art, incluindo nome, logotipo, imagens, fotografias, vídeos, textos, artes, elementos gráficos, descrições e materiais de divulgação, pertence à Agro Art ou é utilizado de acordo com autorização ou licença aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo quando permitido pela legislação.

13. Conteúdo enviado pelo cliente

Quando o cliente enviar à Agro Art imagens, logotipos, nomes, frases ou outros materiais para personalização de produtos, o cliente declara possuir autorização para utilizar e fornecer esse conteúdo.

O cliente é responsável por garantir que o material enviado não viole direitos de terceiros.

A Agro Art poderá recusar conteúdos que sejam manifestamente ilícitos ou que violem direitos de terceiros.

14. Disponibilidade do site

A Agro Art busca manter o site disponível e funcionando corretamente, porém determinados serviços poderão ficar temporariamente indisponíveis devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas ou fatores externos.

A Agro Art poderá realizar alterações, atualizações ou melhorias no site, nos produtos e nos serviços oferecidos.

15. Links e serviços de terceiros

O site ou os canais da Agro Art poderão apresentar links ou funcionalidades relacionadas a serviços de terceiros, incluindo plataformas de pagamento, marketplaces, transportadoras e redes sociais.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos e políticas próprios de cada terceiro.

16. Privacidade e proteção de dados

A Agro Art poderá coletar e utilizar dados pessoais necessários para funcionamento do site, processamento de pedidos, pagamento, atendimento, entrega e demais finalidades relacionadas à prestação dos serviços.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para obter informações detalhadas sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

17. Alterações destes Termos

A Agro Art poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir alterações legais, operacionais ou nos serviços oferecidos.

A versão mais recente estará disponível no site, acompanhada da respectiva data de atualização.

18. Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço serão interpretados de acordo com as leis aplicáveis da República Federativa do Brasil.

Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

19. Atendimento

Caso tenha dúvidas, problemas relacionados a pedidos ou necessite de atendimento, o cliente poderá entrar em contato com a Agro Art por meio dos canais oficiais disponibilizados no site e nos canais de venda.

A Agro Art buscará prestar atendimento de forma transparente e solucionar as solicitações dentro dos prazos aplicáveis.

Agro Art
Produtos Artesanais Eletrônicos do Nicho Rural

Última atualização: 29 de setembro de 2026